Termos de Uso

1Aceitação dos Termos

Estes Termos regem o acesso e o uso do site royalblueresortshotels.com e dos canais de atendimento da Royal Blue Resorts Hotels. Ao navegar no site, pedir uma cotação, enviar um pedido de reserva ou falar com o concierge, você declara que leu estes Termos, que os compreendeu e que concorda com eles.

Se você não concorda com alguma cláusula, não use o site nem os canais de atendimento.

Estes Termos são gerais. Cada estadia, cada serviço contratado à parte, cada operação de compra e venda e cada gestão de imóvel têm instrumento próprio, ajustado por escrito entre as partes. Havendo divergência, o contrato específico prevalece sobre estes Termos naquilo que for o seu objeto.

2Quem somos e o que o site faz

O site é mantido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO DA SEDE], adiante denominada Royal Blue.

A Royal Blue Resorts Hotels é uma marca internacional dedicada à hospitalidade, às locações de temporada e a oportunidades imobiliárias. Tem e administra casas, villas, fazendas, propriedades de campo e hotéis no Brasil, na Itália e nos Estados Unidos — grande parte do portfólio pertence ao próprio grupo; presta serviços de hospitalidade; atua na compra, na venda e no investimento em imóveis nesses três países; e administra imóveis de proprietários parceiros.

O que o site faz hoje:

• apresenta as propriedades disponíveis para estadia, com fotografias, características e diária a partir de determinado valor;
• apresenta imóveis à venda no Brasil, na Itália e nos Estados Unidos;
• descreve os serviços da casa — limpeza e governança, chef particular e catering, concierge 24h, eventos;
• recebe pedidos de reserva, pedidos de cotação e contatos, que são respondidos por telefone, por e-mail e pelo concierge.

O que o site não faz: não processa pagamentos, não emite cobranças, não confirma reservas automaticamente, não é uma plataforma de anúncios de terceiros e não substitui o contrato de cada operação. Nenhum valor é pago pelo site.

3Elegibilidade

O site destina-se a pessoas maiores de 18 anos e civilmente capazes. Ao pedir uma cotação, uma reserva ou um serviço, você declara ter idade e capacidade para contratar.

Quem contrata em nome de pessoa jurídica declara ter poderes para isso e responde pela veracidade dessa declaração.

A hospedagem de menores de idade observa a lei do país onde a propriedade está. No Brasil, aplicam-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e as regras de acompanhamento e autorização de viagem. Menores só se hospedam acompanhados dos pais ou do responsável legal, ou com autorização na forma exigida pela lei local.

4Uso permitido do site e condutas vedadas

O site pode ser consultado livremente, para uso pessoal e não comercial: ver as propriedades, ler sobre os serviços, entrar em contato com a casa.

É vedado ao usuário:

• copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou explorar comercialmente textos, fotografias, vídeos, marca, brasão ou qualquer parte do conteúdo, sem autorização escrita da Royal Blue;
• usar robôs, spiders, scraping, mineração de dados ou qualquer método automatizado de extração de conteúdo;
• tentar acessar áreas restritas, contornar medidas de segurança, fazer engenharia reversa ou testar vulnerabilidades sem autorização;
• introduzir vírus, código malicioso ou qualquer mecanismo que prejudique o site, sua infraestrutura ou outros usuários;
• enviar informação falsa, ou dados de terceiros sem autorização;
• usar o site para fim ilícito, fraude, lavagem de dinheiro ou violação de direito de terceiro;
• sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do site.

A Royal Blue pode suspender ou bloquear o acesso de quem descumprir esta seção, sem aviso prévio e sem prejuízo das providências civis e criminais cabíveis.

5Cotações, pedidos de reserva e confirmação

Preços, datas e disponibilidades exibidos no site são informativos e sujeitos a confirmação. Podem mudar a qualquer tempo, sem aviso.

O envio de um pedido de reserva ou de cotação não cria reserva, não bloqueia datas e não obriga a Royal Blue. É uma manifestação de interesse, e nada mais.

A reserva passa a existir quando as três condições abaixo se cumprem:

• a Royal Blue confirma por escrito a propriedade, as datas, o número de hóspedes, os serviços incluídos e o valor total;
• o contratante aceita, também por escrito, as condições da estadia — contrato de estadia, política de cancelamento e regras da casa;
• o pagamento do sinal ou da primeira parcela é identificado, na forma e no prazo indicados na confirmação.

Até que isso aconteça, as datas permanecem disponíveis para outros hóspedes.

Erro manifesto de preço, de descrição ou de disponibilidade — de digitação, de sistema ou de atualização — não vincula a Royal Blue. Nesse caso, a casa informa o usuário e pode corrigir a informação ou recusar o pedido antes da confirmação.

6Preços, moedas, impostos e taxas locais

Cada propriedade é cotada na moeda do país onde está: reais (R$) no Brasil, euros (€) na Itália e dólares dos Estados Unidos (US$) nos Estados Unidos. O site não converte valores e não oferece cotação de câmbio.

As diárias exibidas são valores a partir de, e variam conforme temporada, duração da estadia, número de hóspedes e serviços incluídos.

Salvo indicação em contrário na confirmação escrita:

• a diária cobre a hospedagem e os serviços expressamente listados;
• não estão incluídos transporte, transfers, refeições e experiências não listadas, nem serviços contratados à parte;
• impostos, taxas de turismo e encargos municipais seguem a lei do país e da localidade onde a propriedade está, e podem ser recolhidos no local — na Itália, por exemplo, a taxa de permanência municipal é cobrada pela propriedade por conta do município;
• variação cambial, tarifas bancárias, IOF e custos de transferência internacional correm por conta do pagador.

O valor confirmado por escrito prevalece sobre qualquer valor exibido no site.

7Pagamento, caução, cancelamento e no-show

O site não processa pagamentos. Meio de pagamento, moeda, parcelas e prazos constam da confirmação escrita e do contrato de estadia.

Pode ser exigida caução antes da chegada, em valor informado na confirmação, destinada a cobrir danos, consumos e perdas. A caução é devolvida depois da saída e da vistoria da propriedade, descontado o que for devido, no prazo previsto no contrato.

Cancelamento, alteração de datas e não comparecimento seguem a política da estadia, informada antes do pagamento e reproduzida no contrato. Como regra:

• o cancelamento é feito por escrito e produz efeito na data em que a Royal Blue o recebe;
• as retenções variam conforme a antecedência do cancelamento e a temporada;
• a não apresentação na data de entrada e a saída antecipada não geram reembolso, salvo previsão expressa no contrato.

Nas contratações a distância com consumidores, o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor é observado nos limites da lei e da interpretação aplicável aos serviços de hospedagem com data determinada. A política de cada estadia detalha esse ponto.

8Regras da casa, hóspedes, eventos e danos

Cada propriedade tem regras próprias — horários de entrada e de saída, lotação máxima, silêncio, animais, fumo, uso de piscina e de áreas comuns. As regras são entregues por escrito antes da chegada e integram o contrato de estadia.

• o número de hóspedes informado na reserva é o número autorizado a se hospedar; pessoas não declaradas podem ser recusadas ou gerar cobrança adicional;
• visitas, festas e eventos dependem de autorização prévia e escrita, com contratação própria e, quando for o caso, licenças e seguros;
• quem contrata a estadia responde pela conduta de todos os hóspedes, acompanhantes e convidados;
• danos ao imóvel, ao mobiliário, aos equipamentos e às áreas externas são de responsabilidade do contratante e podem ser descontados da caução ou cobrados à parte, pelo valor de reparo ou de reposição.

A Royal Blue pode interromper a estadia, sem reembolso, em caso de violação grave das regras da casa, de risco a pessoas ou ao patrimônio, ou de uso do imóvel para fim diverso do contratado.

9Serviços contratados à parte

Limpeza e governança, chef particular e catering, concierge 24h e eventos acompanham as estadias Royal Blue e também podem ser contratados separadamente, para a casa ou o evento do cliente.

• escopo, equipe, datas, local e preço constam de proposta e contrato próprios;
• a contratação de um serviço à parte não cria relação de hospedagem nem direito de uso de qualquer propriedade da casa;
• quando a Royal Blue contrata fornecedores externos por conta e ordem do cliente — transporte, flores, música, aluguel de equipamento —, atua como intermediária: a execução é do fornecedor, sem prejuízo da diligência da casa na escolha e na coordenação.

A Royal Blue pode recusar um pedido de serviço por indisponibilidade de equipe, inadequação do local ou risco à segurança.

10Intermediação imobiliária

A Royal Blue apresenta imóveis à venda no Brasil, na Itália e nos Estados Unidos e acompanha comprador e vendedor ao longo da negociação, com assessoria jurídica e financeira prestada por profissionais habilitados em cada país.

O papel da casa é de intermediação. A Royal Blue não é parte da compra e venda.

• os valores anunciados são pedidos do vendedor, sujeitos a negociação, a confirmação e a alteração sem aviso;
• metragens, matrícula, licenças, situação fiscal, condições de ocupação e possibilidade de uso para locação de curta temporada devem ser verificados na devida diligência;
• no Brasil, a intermediação observa a legislação sobre corretagem de imóveis e é exercida por corretor ou imobiliária inscritos no CRECI competente;
• na Itália e nos Estados Unidos, a intermediação observa as regras locais de habilitação, e o negócio é conduzido pelos profissionais licenciados daquela jurisdição;
• a remuneração da intermediação, quando devida, é ajustada por escrito antes da assinatura de qualquer proposta.

Comprador e vendedor devem contratar advogado, contador e, quando for o caso, avaliador próprios. Nada nestes Termos substitui essa assessoria. A Royal Blue não presta consultoria tributária e não garante rentabilidade, valorização, obtenção de financiamento, concessão de visto ou autorização de residência.

11Gestão de imóveis de proprietários parceiros

A Royal Blue administra imóveis de terceiros: equipe de limpeza e governança, manutenção, recepção de hóspedes, comercialização das diárias e prestação de contas ao proprietário.

A gestão é sempre formalizada em contrato próprio, que define o mandato, o padrão de serviço, a política de preços, a forma e a periodicidade do repasse, os prazos e as hipóteses de rescisão. Estes Termos não criam, por si, qualquer relação de gestão, nem obrigam a casa a aceitar um imóvel.

Perante o hóspede, o imóvel gerido é apresentado com o padrão da casa. Perante o proprietário, os poderes da Royal Blue são os do contrato de gestão, e nada além deles.

12Operação na Itália e nos Estados Unidos

A casa opera em três países, e isso tem consequências jurídicas que preferimos dizer com clareza.

• estadias, serviços e operações imobiliárias realizados fora do Brasil são regidos também pela lei do país e da localidade onde o imóvel está — hospedagem, licenças, impostos locais, regras condominiais, relações de consumo e direito imobiliário;
• exigências locais de registro de hóspedes, comunicação às autoridades, taxas de turismo e limites de lotação são cumpridas conforme a lei do lugar, e o hóspede colabora com os documentos necessários;
• os contratos específicos de cada estadia, serviço, compra e venda ou gestão podem eleger lei e foro próprios; nesse caso, prevalecem sobre a seção 20 destes Termos quanto àquela operação.

Nada nestes Termos afasta direito que a lei do domicílio do consumidor lhe assegure de forma imperativa.

13Propriedade intelectual

A marca Royal Blue, a expressão Royal Blue Resorts Hotels, o brasão, o logotipo, a assinatura “Peace is Luxury. Stay.”, os textos, as fotografias, os vídeos, o projeto gráfico, a seleção e a organização do conteúdo e o código do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, entre outras a Lei nº 9.610/1998 e a Lei nº 9.279/1996.

É permitido ver, navegar e imprimir páginas para uso pessoal. É vedado reproduzir, distribuir, publicar, modificar, traduzir ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização escrita da Royal Blue.

Parte das fotografias do site é licenciada de terceiros e usada conforme a licença de cada imagem. Algumas imagens são ilustrativas e podem mostrar ambientes semelhantes, não necessariamente a propriedade tal como está hoje. O que vale para a estadia é o que está descrito na confirmação escrita.

Sugestões, comentários e materiais enviados espontaneamente à casa podem ser usados sem contrapartida, salvo acordo escrito em contrário.

14Conteúdo de terceiros e links

O site pode conter links para sites e aplicativos de terceiros — mapas, redes sociais, aplicativos de mensagem, parceiros e prestadores locais.

Esses destinos têm termos e políticas próprios, que o usuário deve ler. A Royal Blue não controla o conteúdo, a disponibilidade, a segurança nem as práticas de privacidade de terceiros, e não responde por eles.

A presença de um link não significa endosso, sociedade ou recomendação.

15Disponibilidade do site

O site é oferecido no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade. A casa trabalha para mantê-lo no ar, atualizado e seguro, mas não garante operação ininterrupta nem ausência de erros.

Manutenções, atualizações, falhas de hospedagem, de conexão ou de energia, ataques, ordens de autoridade e casos fortuitos ou de força maior podem tornar o site indisponível, no todo ou em parte, com ou sem aviso.

A Royal Blue pode alterar, suspender ou encerrar o site, páginas, funcionalidades e conteúdos a qualquer tempo. Nenhuma propriedade, preço ou serviço exibido constitui oferta permanente.

16Limitação de responsabilidade

A Royal Blue responde pelos danos a que der causa, nos termos da lei. No limite do que a lei permite, e sem afastar os direitos assegurados ao consumidor pela Lei nº 8.078/1990, a casa não responde por:

• danos decorrentes de indisponibilidade, erro ou interrupção do site;
• informação de preço, disponibilidade ou descrição ainda não confirmada por escrito;
• lucros cessantes, perda de chance e danos indiretos;
• atos de terceiros — fornecedores contratados por conta e ordem do cliente, prestadores locais, vendedores e compradores de imóveis, operadoras de transporte;
• caso fortuito, força maior, eventos climáticos, restrições sanitárias, greves, decisões de autoridade e fechamento de fronteiras;
• danos decorrentes do descumprimento das regras da casa, do uso indevido do imóvel ou de informação incorreta prestada pelo contratante.

Recomendamos seguro de viagem para as estadias e seguro próprio para eventos.

Havendo responsabilidade da Royal Blue por uma estadia ou por um serviço, ela se limita, no que a lei permitir, ao valor efetivamente pago pelo contratante naquela estadia ou naquele serviço.

17Indenização

O usuário indenizará a Royal Blue, seus sócios, administradores e empregados por perdas, danos, multas e despesas, inclusive honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:

• uso do site em desacordo com estes Termos ou com a lei;
• violação de direito de terceiro, inclusive de propriedade intelectual;
• informação falsa, ou dado de terceiro fornecido sem autorização;
• danos causados ao imóvel, a pessoas ou a vizinhos durante a estadia ou o evento por ele contratado.

A casa informará o usuário e poderá conduzir a própria defesa, com a colaboração dele.

18Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais pela Royal Blue é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Em resumo: são coletados os dados necessários para responder a um pedido de cotação ou de reserva, formalizar a estadia, prestar os serviços contratados, conduzir uma operação imobiliária, cumprir obrigações legais e fiscais e comunicar novidades quando houver autorização. O tratamento observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e, quando envolver pessoas na União Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679.

Como a casa opera em três países, pode haver transferência internacional de dados. Ela segue as salvaguardas previstas na lei aplicável.

Pedidos de acesso, correção, portabilidade, eliminação e demais direitos do titular são recebidos em [E-MAIL DE PRIVACIDADE].

19Alterações destes Termos

A Royal Blue pode alterar estes Termos a qualquer tempo, para acompanhar mudanças na operação, na tecnologia ou na lei.

A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso do site depois da publicação significa aceitação da versão nova.

Alterações relevantes são comunicadas de forma destacada no site e, havendo relação contratual em curso, diretamente ao contratante. Reservas já confirmadas seguem as condições vigentes na data da confirmação.

20Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca de [FORO/COMARCA] para dirimir as controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O consumidor pode ajuizar ação no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Para estadias, serviços e operações imobiliárias fora do Brasil, vale também o disposto na seção 12.

21Disposições gerais

• a nulidade ou a ineficácia de uma cláusula não afeta as demais, que permanecem em vigor;
• a tolerância com o descumprimento de qualquer obrigação não é novação nem renúncia ao direito de exigi-la depois;
• estes Termos não criam sociedade, mandato, vínculo empregatício ou franquia entre a Royal Blue e o usuário;
• o usuário não pode ceder sua posição contratual sem autorização escrita; a Royal Blue pode ceder direitos e obrigações em reorganização societária, mantidas as garantias do contratante;
• comunicações por escrito são válidas quando enviadas ao e-mail informado por cada parte;
• o site é publicado em português do Brasil. Caso venha a ser publicado também em italiano ou em inglês, havendo divergência entre as versões prevalece a versão em português do Brasil.

Estes Termos, a Política de Privacidade e o contrato específico de cada operação formam o acordo entre as partes sobre o seu objeto.

22Contato

Dúvidas sobre estes Termos, sobre uma reserva, sobre um serviço ou sobre um imóvel são respondidas por telefone, por e-mail e pelo concierge:

• Brasil · +55 31 98565-5635
• Itália · +39 351 371 0093
• Estados Unidos · +1 609 222 1234
• E-mail · royal@royalblueresortshotels.com

O concierge atende em português, italiano e inglês.